CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um espaço para acompanhar os gastos com a Educação Básica do Município.
Segunda, 29 Março 2021 08:00
Lei Municipal Nº 439/2021 - Atualização do CACS-FUDEB
LEI MUNICIPAL Nº 493/2021, de 29 de março de 2021.Autor: Poder Executivo Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando a Lei Municipal nº 433/2016 de 10 de outubro de 2016. Arq. DESCRIÇÃO DATA DOWNLOAD…
Sexta, 16 Dezembro 2022 17:00
Indicações de Representantes para compor o Conselho Municipal (CACS-FUNDEB) - 2023-2026
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL (CACS-FUNDEB) - 2023/2026 Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Arq. DESCRIÇÃO DATA REPRESENTAÇÃO DOWNLOAD 01 Ofício Nº 029/2022 - Indicação de representante do Poder Executivo 22/12/2022 Representante do Poder Executivo Baixar Documento Lastro -…
Sexta, 01 Janeiro 2021 17:00
Portaria PML/GP Nº 028/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Educação
PORTARIA PML/GP N° 028/2021, de 1º de Janeiro de 2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 51, da Lei Orgânica do Município, c.c. a Lei Municipal n°. 444/2017 que trata da Estrutura Administrativa do Município e…