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INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL (CACS-FUNDEB) - 2023/2026
Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
| Arq. | DESCRIÇÃO | DATA | REPRESENTAÇÃO | DOWNLOAD |
| 01 | Ofício Nº 029/2022 - Indicação de representante do Poder Executivo | 22/12/2022 | Representante do Poder Executivo | Baixar Documento |
Lastro - PB
LEI MUNICIPAL Nº 493/2021, de 29 de março de 2021.
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando a Lei Municipal nº 433/2016 de 10 de outubro de 2016.
| Arq. | DESCRIÇÃO | DATA | DOWNLOAD |
| 01 | Lei Municipal Nº 439/2021 - Atualização do CACS-FUDEB | 29/03/2021 | Baixar Documento |
Lastro - PB
PORTARIA PML/GP N° 028/2021, de 1º de Janeiro de 2021
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 51, da Lei Orgânica do Município, c.c. a Lei Municipal n°. 444/2017 que trata da Estrutura Administrativa do Município e alterações posteriores,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a FRANCISCO DANILO DUARTE BARBOSA, Professor Público, portador do CIC-MF ***.871.304-**, RG 2689*** SSP/PB do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo servir-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Lastro, Estado da Paraíba, em 01 janeiro de 2021
Athaide Gonçalves Diniz
Prefeito
DOCUMENTOS RELACIONADOS:
| Arq. | DESCRIÇÃO | DATA | DOWNLOAD |
| 01 | Portaria PML/GP Nº 028/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Educação | 01/01/2021 | Baixar Documento |