ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2024
Aos 11 de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, no auditório do Cras, localizado na rua central, Lastro- Paraíba realizou-se a Audiência Pública referente a lei 13.399/2022. Estiveram presentes os agentes culturais Francisco A. Germano, Ayrton Gonçalves Queiroga, Ana Beatriz Ferreira Lopes, Maria Daniely de Oliveira Secretaria de Cultura, Emanuel Domingos Duarte representante da consultoria, representantes do artesanato, músicos, roteiristas e demais membros da cultura local.
O articulador cultural Emanuel Domingos Duarte abriu a Audiência Pública, explanando o valor da referida audiência, e a responsabilidade dos fazedores de cultura em manifestarem sua opiniões na elaboração dos editais. Na oportunidade abriu o debate para desenvolver e dar oportunidades aos fazedores de cultura do município, onde de comum acordo com todos os presentes foi construído as ações que serão implementadas nos editais. Na audiência, os participantes, opinaram sobre beneficiar as variadas categorias do fazer cultural no município de acordo com as potencialidades, foi explicado como os recursos da PNAB podem ser utilizados, quem pode receber os recursos e desenvolver os projetos, como será o repasse de recurso para os trabalhadores em cultura, em quais ações e atividades poderão ser aplicados.
Foi apresentado que o valor total de R$ 44.234,89(quarenta e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). A partir do exposto, os participantes da Audiência Pública decidiram de acordo com a realidade local que os presentes que os projetos culturais abaixo relacionados foram os escolhidos por unanimidade. Conforme discriminados: 06 (seis) projetos de apresentações musicais solo com ritmos variados no valor individual de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), 01(um) projetos de apresentações musicais com duas ou mais pessoas no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 03(três) projetos de grupos de danças regionais no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 02(dois) projetos de apresentações de lendas do folclore brasileiro no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 01(um) projetos de filmes com realidades locais no valor individual de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais), 01(um) projetos de digitais influence no valor individual de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais), 02(dois) projetos filme de curta metragem no valor individual de R$ 5.111,59(cinco mil cento e onze reais e cinquenta e nove centavos), 02(dois) projetos de apresentações teatrais no valor individual de R$ 2.000,00(dois mil reais), 10 (dez) projetos de artesanato no valor individual de R$ 400,00(quatrocentos reais).
A Audiência Pública teve a duração de três horas nas quais foram abordada as ações voltadas para a cultura do município e as formas de utilização com as especificidades relacionadas à Lei Aldir Blanc e as categorias artísticas e culturais que constarão no edital e os passos a serem tomados para a execução dos recursos no Lastro.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Audiência Pública, e eu Ana Beatriz Ferreira Lopes, agente cultural, redigi a presente Ata e será publicada para conhecimento de todos.