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13/08/2026 -
Resolução PML/SEMED/CME Nº 001/2026 - Computação na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino
RESOLUÇÃO PML/SEMED/CME Nº 001/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre a implementação da Computação na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Lastro-PB, abrangendo a Educação Infantil e...
13/08/2026 -
Parecer CME Nº 001/2026 - Inserção da Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino
PARECER CME Nº 001/2026Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação de Lastro - PB Assunto: Inserção da Computação no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Lastro – PB. Processo nº: 001/202...
02/01/2025 -
Portaria 052/2025 - Nomeação do Secretário de Educação
PORTARIA PML/GP Nº 052/2025, de 02 de Janeiro de 2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 51, da...
11/07/2024 -
Portaria 138E/2024 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
PORTARIA GP/PML N º. 0138E/2024, de 11 de Julho de 2024/O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51 da Lei Org...
28/06/2023 -
Resolução Nº 10/CMDCA/2023
Dispõe sobre a aprovação do conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar de Lastro, conforme edital n° 01/2023/CMDCA, item 7.12.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce...
13/03/2023 -
Resolução Nº 05/CMDCA/2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Lastro - PB. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA La...
13/03/2023 -
Resolução Nº 06/CMDCA/2023
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Conselho Municipal dos...
02/01/2023 -
Portaria PML/GP 001/2023 - Nomeação dos Membros do CACS-FUNDEB (2023-2026)
PORTARIA PML/GP N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 51 da...
29/12/2022 -
Indicações de Representantes para compor o Conselho Municipal (CACS-FUNDEB) - 2023-2026
Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
29/12/2021 -
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2021 - 29/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2021 - Lastro, 29 de dezembro de 2021 Aprova a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual de 2020, pactuado com este município de Lastro/PB. O Conselho M...
01/01/2021 -
Portaria PML/GP Nº 028/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Educação
PORTARIA PML/GP N° 028/2021, de 1º de Janeiro de 2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO LASTRO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 51, da Lei Orgâ...
17/12/2019 -
RESOLUÇÃO Nº 12/CMAS/2019 - 17/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 12/CMAS/2019Lastro, 17 de dezembro de 2019 Dispõe sobre aprovação de Recursoextra de Custeio para estruturação doSUAS do município de Lastro-PS, pelaSenadora Daniella Ribeiro, refere...
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